Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), equipara o antissemitismo ao crime […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados […]
Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência […]
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: medida é importante para a segurança nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: lista não poderá ser usada para perseguição política, religiosa ou ideológica A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional […]
Depositphotos A divisão das receitas geradas pela produção deverá ser proporcional aos investimentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1023/25 aprova o Acordo de Coprodução Cinematográfica […]
Depositphotos Receitas geradas serão compartilhadas de forma proporcional aos investimentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1203/25 aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre […]
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mauro Vieira: “Não podemos deixar que a soberania nacional esteja sob risco” Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e […]
Reprodução Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia […]