O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e relator do acordo entre União Europeia e Mercosul (MSC 93/26), confirmou que o texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara na semana após o carnaval.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia anunciado a votação para o fim do mês.
Chinaglia apresenta o seu parecer na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul nesta terça-feira (10). Ele recomendou a aprovação do acordo, que se aprovado, será transformado em projeto de decreto legislativo e seguirá para analise do Plenário.
“Quando há um acordo internacional, cabe ao Congresso aprovar ou rejeitar. Não cabe nenhuma alteração de conteúdo”, explicou o deputado.
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul é composta por 10 senadores e 27 deputados federais. A reunião ocorre a partir das 10 horas.
Assinado em janeiro, após mais de duas décadas de negociação, o tratado tem milhares de páginas e precisa ser confirmado pelos parlamentos dos blocos comerciais para começar a valer.
O acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam gradualmente até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos no período de uma década. O texto assinado pelos dois blocos econômicos precisa ser confirmado pelos parlamentos locais para entrar em vigor.
Fonte: Read More
